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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 11:00
Quarentena de juiz aposentado vale para escritório
aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2013 - 10:30
Gerente aposentado será indenizado por problemas psíquicos
Ele receberá o valor de R$ 100 mil por ter desenvolvido Transtorno Afetivo Bipolar
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:51
TJES nega recurso de juiz aposentado
Com a rejeição do recurso, Antônio Leopoldo deve ir a júri popular na 4ª Vara Criminal de Vila Velha.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 11:43
Previsão regulamentar garante reajuste a aposentado
Quando regulamento de empresa prevê aumento salarial para empregados da ativa e aposentados, o empregador não pode alegar que se trata de parcela nunca recebida e, portanto, passível de prescrição total.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.
Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:46
Aposentado receberá indenização por invalidez permanente
um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 14:14
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:20
Direito civil. Plano de saúde.
Plano de saúde coletivo empresarial. Empregado demitido, aposentado posteriormente.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:12
Justiça reduz fiança para aposentado preso em Machadinho do Oeste
Aposentado 73 anos foi acusado por agredir sua esposa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 10:20
Seguro saúde. Apólice coletiva, estipulada por empregadora.
Direito do funcionário aposentado de ver mantida a cobertura.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 11:30
Ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio morre aos 83 anos
Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Março de 2011 - 12:56
Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.
Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:55
Promotor é aposentado compulsoriamente como prêmio por seus malfeitos
Por Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:40
Aposentado que teve benefício suspenso indevidamente será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 27 de Junho de 2017 - 11:58
O Aposentado por Invalidez deve se submeter a novas perícias?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:16
Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas
A jurisprudência do STJ tem entendio que “O termo inicial para contagem do prazo prescricional, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria”
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 11:28
Aposentado vítima de empréstimo fraudulento em seu nome será indenizado
O banco inicialmente negou a realização de transação fraudulenta, alegando que na ocasião de celebração do contrato foram tomadas todas as cautelas devidas