Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos

O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.

Ministro nega liminar a juiz aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de Segurança face processo disciplinar do TJ-AL.

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

Vetada a rescisão do contrato de trabalhador aposentado por invalidez

que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez

Aposentado por invalidez permanente tem direito à aposentadoria integral

Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Primeiro Grau que concedeu reajuste de proventos a um servidor aposentado do Estado.

TCU terá de reajustar benefício de servidor aposentado, decide Supremo

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

Servidor aposentado impetra MS para garantir recebimento de proventos

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Desembargador concede liminar em favor de juiz aposentado

Pedreiro e aposentado litigam por seus direitos em Tubarão

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

O aposentado pelo regime próprio pode ser candidato a vereador?

Aposentados, incluindo por invalidez, podem se candidatar a vereador, acumulando proventos e subsídios, conforme a Constituição e jurisprudência.

Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?

A declaração do IRPF 2024 começou em março e termina às 23h69 do dia 31 de maio

Negada penhora de proventos de aposentado que recebe salário mínimo

Levou-se em conta o princípio da dignidade da pessoa humana em favor do executado.

Posso ser contratado pelo município depois de aposentado?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.